Prorrogação de solicitação de bolsa - 16/10/2020
Prorrogação de solicitação de bolsa - 16/10/2020
Bolsas de Estudo - 2021
Bolsas de Estudo - 2021
COMUNICADO URGENTE AOS TRABALHADORES DA FUMEC
COMUNICADO URGENTE AOS TRABALHADORES DA FUMEC
ATENDIMENTO NUTRICIONAL ON-LINE NO SAAEMG
ATENDIMENTO NUTRICIONAL ON-LINE NO SAAEMG
COMUNICADO 11/06/2020 – RESULTADO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - APROVAÇÃO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021
COMUNICADO 11/06/2020 – RESULTADO ASSEMBLEIA GERAL
PROPOSTA DE CCT 2020/2021 A SER VOTADA NA AGE VIRTUAL
PROPOSTA DE CCT 2020/2021 A SER VOTADA NA AGE VIRT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN
NEGOCIAÇÕES CONVENÇÃO COLETIVA DE TRAB. 2020/2022
NEGOCIAÇÕES CONVENÇÃO COLETIVA DE TRAB. 2020/2022
COMUNICADO AOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
COMUNICADO AOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
COMUNICADO FUNCIONAMENTO SAAEMG
COMUNICADO FUNCIONAMENTO SAAEMG
Conheça as decisões da liminar
Conheça as decisões da liminar
Convênio médico com atendimento gratuito
Convênio médico com atendimento gratuito
Associados do SAAEMG e seus dependentes contam com atendimento médico gratuito na rede de clínicas Dr.Agora
Bolsas de Estudos - 2020
Bolsas de Estudos - 2020
Pedidos deverão ser feitos no sindicato a partir de abril
Plano de saúde Unimed para a categoria
Plano de saúde Unimed para a categoria
Fale com um consultor agora
Homologação das Rescisões Contratuais
Homologação das Rescisões Contratuais
O SAAEMG orienta as empresas, contabilidades e trabalhadores que as rescisões contratuais devem ser homologadas no sindicato.
Aos funcionários das escolas de idiomas
Aos funcionários das escolas de idiomas
Leia abaixo o documento
Atenção Auxiliares de Administração Escolar
Atenção Auxiliares de Administração Escolar
O SAAEMG orienta os trabalhadores nos seguintes pontos:

    Notícias

    03/03/2020
    Documentário “Vidas Entregues” mostra a precarização do trabalho no Brasil
    por *Ricardo Santos

    Vidas Entregues é um documentário triste. Trabalhar como entregador de aplicativos de comida como iFood, Uber Eats e Rappi não significa liberdade de escolha, emprego sem patrão, ou empreendedorismo, mas sim mostra a precarização do trabalho, o desespero de uma massa desempregada de mais de 13 milhões de pessoas no Brasil. Não se trata de trabalho escravo, mas o nível de exploração é alarmante.

    Clique aqui e assista o curta-metragem

    Por falta de regulamentação, o entregador arca com todos os ônus e as empresas dos aplicativos levam todos os bônus. A uberização do trabalho é um mercado bilionário, um fenômeno mundial, que se torna mais cruel em países socialmente injustos, como o nosso com sua reforma trabalhista que flexibiliza direitos.

    A popularização do uso de aplicativos de comida no Brasil deu-se nos últimos cinco anos com a feroz concorrência entre empresas do setor. O iFood, de origem brasileira, fundado em 2011, dominava o mercado. Com a chegada de outros players como Uber Eats, Rappi e Glovo, a disputa por faturamento se acirrou às custas também dos ganhos cada vez menores dos entregadores de comida, motoboys e ciclistas.

    O curta-metragem Vidas Entregues, dirigido por Renato Prata Biar, exibe, de forma nua e crua, depoimentos de alguns entregadores de comida na cidade do Rio de Janeiro. Todos são pessoas negras, homens e mulheres, e moradores da periferia. Acompanhamos relatos nada animadores sobre a rotina extenuante de pedalar o dia inteiro para ganhar entre R$20,00 e R$50,00 reais. Ou fazer apenas uma entrega no dia e ganhar sete reais. A renda desses trabalhadores oscila bastante e raramente chega a atingir ou a ultrapassar o valor de um salário mínimo ao final do mês.

    O foco aqui são os entregadores que utilizam bicicletas. Um número que vem crescendo nas ruas, o que aumenta a oferta de mão de obra para esse serviço, diminuindo o número de entregas e, consequentemente, os rendimentos de cada um desses trabalhadores. Para quem está desempregado, é uma forma rápida de conseguir uma ocupação.

    Depois de ter seu cadastro aprovado em um dos aplicativos, a pessoa pode alugar uma bicicleta em um dos totens do banco Itaú por R$20,00 por mês (mais a cobrança de eventuais multas caso não devolvam a bicicleta no prazo) e adquirir uma bolsa térmica com o logo do aplicativo de comida por um preço que varia de R$50 a R$80 reais, descontados nas entregas. Essa modalidade de serviço é a mais perversa para o trabalhador por ser a mais fragilizada, pela possibilidade maior de sofrer acidentes no trânsito, aumentando os casos de atendimento na rede pública de saúde.

    O entregador só fatura quando está pedalando. Quando o entregador está parado, de folga ou doente, nem as empresas dos aplicativos nem o Estado lhe dão qualquer assistência ou benefício. Qualquer prejuízo para o cliente que pediu a comida ou para as empresas geralmente é descontado dos ganhos do entregador, como confirmam os relatos no documentário. Fora as penalizações aos entregadores que procuram se organizar e reivindicar remunerações mais justas.

    Um elemento gravíssimo da uberização do trabalho é a relação entre empregado e empregador. Os aplicativos de entrega de comida no Brasil são algo novo, inclusive, para a legislação. O Ministério Público do Trabalho, em São Paulo, propôs, em 2019, uma ação civil contra o iFood por este não reconhecer o vínculo empregatício com os entregadores cadastrados, configurando, nas palavras dos procuradores, uma espécie de “servidão digital”. A empresa alegou que sua plataforma trata-se simplesmente de uma ferramenta para desburocratizar oportunidades de emprego.

    Em janeiro de 2020, a Justiça do Trabalho, também em São Paulo, considerou a ação civil improcedente, não reconhecendo tal vínculo. Segundo a sentença, “Com a tecnologia e outros fatores sociais evoluímos para uma sociedade plural, multifacetada, com interesses muito variados e compostas por indivíduos com anseios igualmente variados”. Ou seja, o modelo de negócio como o iFood é uma inovação que não condiz com os critérios de subordinação tradicional devido a flexibilização da mão de obra.

    No entender da juíza em questão, os entregadores detêm o meio de produção, e, conforme outro trecho da sentença, “possuí-lo o afasta da figura do empregado que presta seus serviços utilizando-se dos meios de produção do empregador e o aproxima mais da figura de autônomo”. As empresas do setor comemoraram essa decisão “histórica”. O Ministério Público do Trabalho entrará com recurso.

    Os entregadores de comida por aplicativos vivem em um limbo social. O Estado e a Justiça jogam a responsabilidade da uberização para os próprios trabalhadores ao considerá-los autônomos. Já estes não sabem a quem recorrer em busca de seus direitos. Enquanto isso, empresas como o iFood se fingem de mortas, alegando que são meros intermediários na relação cliente-restaurante-entregador. O valor de mercado do grupo Movile, atual dono do iFood, é de quase 1 bilhão de dólares.

    Quando os entregadores do documentário são questionados se largariam as bicicletas por um emprego de carteira assinada, eles respondem que sim, na hora, sem pensar duas vezes.

    Fonte: *Ricardo Santos é escritor, editor e servidor público. Nasceu em Salvador e é formado em Jornalismo pela Uesb.

    Artigo publicado originalmente no site avoador.com.br

    Leia também:

    Informalidade deve ultrapassar carteiras assinadas em 18 anos no Brasil

    Peritos da OIT cobram revisão da Reforma Trabalhista

    Carteira verde-amarela: O fim dos direitos trabalhistas

    Peritos da OIT cobram revisão da Reforma Trabalhista

    Carteira verde-amarela: O fim dos direitos trabalhistas

    Trabalhador vai pagar imposto sobre férias, 13º salário e hora extra; entenda

    Jair Bolsonaro autoriza trabalho aos domingos e feriados; veja o que muda

     
     
     
     
    Rua Hermilio Alves, 335
    Santa Tereza - Belo Horizonte - MG
    CEP 31.010-070
    (31) 3057-8200